sábado, 22 de outubro de 2011

STJ praticamente legaliza casamento civil de duas mulheres


Falta muito pouco, apenas um voto, para que o Superior Tribunal da Justiça, STJ, reconheça como legal o direito de duas empresarias gaúchas que entraram com recurso naquele tribunal com um recurso contra a decisão de um cartório da cidade de Porto Alegre e do Tribunal de Justiçado Rio Grande do Sul, que não aprovou a conversão da união estável das duas em casamento civil gay.
Dos cinco ministros daquela Corte, quatro votaram a favor e falta apenas o voto do quinto, Marco Buzzi, mas este não deverá alterar o resultado. Quando for publicada a decisão as duas empresarias poderão, assim como em um casamento hetero, assumirem uma o sobrenome da outra.
Fonte: Gospel Prime + redação MG

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