A psicóloga Marisa Lobo é evangélica, membro de uma igreja batista em Curitiba. Nos últimos meses, tem enfrentado oposição ferrenha de muitos de seus colegas por defender que é possível “tratar um homossexual” que deseja abandonar tal prática. Embora não goste de usar o termo “cura”, Marisa acredita que todo homossexual tem direito a tratamento.
Marisa Lobo participará da audiência pública que discutirá o projeto de decreto legislativo, encaminhado pelo deputado João Campos (PSDB-GO), que pode suspender dois artigos (instituídos em 1999) que proíbem um psciólogo de emitir opiniões públicas ou tratar a homossexualidade como doença.
Em meio a esse debate, foi publicado na Folha de São Paulo o artigo que seria uma resposta aos políticos evangélicos. Intitulado “Não cabe cura para quem não está doente”, é assinado por Humberto Verona, presidente do Conselho Federal de Psicologia e por Carla Biancha Angelucci, presidente do Conselho Federal de Psicologia de São Paulo.
Seu objetivo é contestar as críticas aos Conselhos de Psicologia. O motivo é simples: para essas entidades, orientação sexual não constitui “doença, distúrbio ou perversão”.
Seus autores alegam que desejam apenas defender a “laicidade” da psicologia. Uma vez que o assunto chegou à esfera do Legislativo, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT, afirmou que o projeto da bancada evangélica que possibiltaria a “cura gay” é uma “aberração”.
O parlamentar alega que “Querem legalizar um tratamento que enseja tortura psicológica e física. O principal grupo dos Estados Unidos que defendeu a psicoterapia como forma de curar a homossexualidade já veio a público pedir desculpas pelos suicídios que muitos adolescentes cometeram, induzidos por esse suposto tratamento”.
Leia o artigo na íntegra:
Cumprindo as suas atribuições, o CFP, por meio da resolução 01/99, regulamenta a atuação dos psicólogos com relação à questão da orientação sexual.
Considerando que as homossexualidades não constituem doença, distúrbio ou perversão (compreensão similar à da Organização Mundial da Saúde, da Associação Americana de Psiquiatria e do Conselho Federal de Medicina), a resolução proíbe que o psicólogo proponha seu tratamento e cura.
Entretanto, em nenhum momento fica proibido o atendimento psicológico à homossexuais, como afirmado pelo deputado João Campos (PSDB-GO), líder da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso Nacional, que propõe um projeto que pretende sustar dois artigos da citada resolução.
Isso fere a autonomia do CFP como órgão que fiscaliza e orienta o exercício da psicologia e contraria as conquistas no campo dos direitos sexuais e reprodutivos, consolidados nacional e internacionalmente.
A iniciativa do CFP foi pioneira e, na época, o Brasil passou a ser o único país no mundo com uma resolução desta natureza. Por isso, o conselho recebeu dois prêmios de direitos humanos.
Vale ressaltar que, a partir da resolução brasileira, a Associação Americana de Psicologia formou um grupo específico para elaborar documentos de referência para norte-americanos e canadenses, reafirmando posteriormente a inexistência de evidências a respeito da possibilidade de se alterar orientações sexuais por meio de psicoterapia.
A discussão sobre a patologização da homossexualidade é comumente atravessada por questões religiosas, já que certas práticas sexuais são vistas também como imorais e contrárias a determinadas crenças.
Entretanto, há que se reafirmar a laicidade da psicologia, bem como de nosso Estado. Isso significa que crenças religiosas – que dizem respeito à esfera privada das pessoas – não podem interferir no exercício profissional dos psicólogos, nem na política brasileira.
Nesse sentido, ao associar o atendimento à pretensa cura de algo que não é doença, entende-se que o psicólogo contribui para o fomento de preconceitos e para a exclusão de uma parcela significativa de nossa população.
Considerando que a experiência homossexual pode causar algum sofrimento psíquico, o psicólogo deve reconhecer que ele é decorrente, sobretudo, do preconceito e da discriminação com aqueles cujas práticas sexuais diferem da norma estabelecida socioculturalmente.
O atendimento psicológico, portanto, deve, em vez de propor a “cura”, explorar possibilidades que permitam ao usuário acessar a realidade da sua orientação sexual, a fim de refletir sobre os efeitos de sua condição e de suas escolhas, para que possa viver sua sexualidade de maneira satisfatória e digna.
* Carla Biancha Angelucci é presidente do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo
* Humberto Verona é presidente do Conselho Federal de Psicologia
* Humberto Verona é presidente do Conselho Federal de Psicologia
Com informações Folha e POP
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