O vereador evangélico Benedito Oleriano, o Ditão (foto), da cidade de Sorocaba (SP), apresentou projeto de lei que, se aprovado, proibirá a instalação de bares, lanchonetes e casas de show a menos de 300 metrosde templos e igrejas, para poupá-los de barulho. A cidade tem cerca de 600 mil habitantes e fica a 95 kmde São Paulo.
O projeto de lei já teve parecer contrário da Comissão de Justiça da Câmara, por entrar em conflito com legislação federal.
De acordo com resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), bares e congêneres estão autorizados a emitir ruídos até determinados limites e horário.
O projeto — que terá de passar por outras comissões— prevê, em caso de desobediência, multas de R$ 3 mil a R$ 5 mil, além do fechamento de estabelecimento nos casos de reincidência.
Ditão, que é do PMN, afirmou que elaborou o projeto porque quem frequenta igrejas e templos “precisa de paz para orar”.
Recentemente, Serra, cidade do Espírito Santo, aprovou lei que libera os templos dos limites de barulho determinados pelo Conama.
Fonte: Cruzeiro do Sul.
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