Em votação simbólica nesta terça-feira (20), o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 27/2009, que altera a Lei Rouanet (Lei 8.313/1991) para reconhecer como manifestação cultural a música gospel e os eventos relacionados ao estilo.
O termo gospel, uma contração dos termos ingleses “God spell”, ou “fala de Deus”, denomina o estilo musical de composições feitas para expressar a fé cristã. Pela proposição aprovada, do ex-deputado Robson Rodovalho, a música gospel passa a ser reconhecida como parte da cultura contemporânea brasileira, o que permite que pessoas e entidades que lidam com esse estilo possam receber apoio financeiro de empresas por meio de mecanismos de incentivo.
Na justificação do projeto, o autor do projeto destacou que a música gospel, oriunda da tradição norte-americana, tem se disseminado no Brasil, em eventos de grande porte que contam com a participação de parcela significativa de jovens.
No Senado, o projeto recebeu parecer favorável nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Educação, Cultura e Esporte (CE). A proposta, sem emendas, foi votada em regime de urgência atendendo a requerimento da senadora Ana Amélia (PP-RS), subscrito por outros senadores.
Fonte: Agência Senado
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