A senadora Marta Suplicy (foto), do PT-SP, a relatora do projeto que criminaliza a homofobia, fez um acordo de bastidores com a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos Brasileiros) e abriu exceção aos religiosos, tornando-os imunes diante da nova lei, caso seja aprovada.
Ela alterou o texto do projeto, ficando assim: “A lei [da homofobia] não se aplica à manifestação pacífica de pensamento decorrente da fé e da moral fundada na liberdade de consciência, de crença e de religião”.
Com essa concessão, Marta espera que diminua a resistência dos líderes religiosos ao projeto, de modo que seja aprovado nesta quinta-feira (8) pela Comissão de Direitos Humanos do Senado.
A CNBB não se manifestou oficialmente porque alegou desconhecer a nova versão do texto.
O pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo e tido pelo homossexuais como seu inimigo número um, continua pedindo a seus seguidores que pressionem via internet os integrantes da comissão para que mandem arquivar a proposta de criminalização.
O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) já adiantou que a alteração no texto não garante o apoio dos parlamentares evangélicos.
O projeto de lei transforma em crimes os atos decorrentes de preconceito de sexo, orientação sexual ou de identidade de gênero no ambiente de trabalho (incluindo o processo de admissão), em relações de consumo, na prestação de serviços e indução à violência.
Se for aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, o projeto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça, onde também poderá ter problemas porque setores da imprensa avaliam que se trata de uma proposta anticonstitucional, pois fere o direito da manifestação de opinião.
Fonte: Folha de S.Paulo. via Paulopes
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