A
Justiça de São Paulo determinou a suspensão do You Tube vídeos com
trechos do filme “A Inocência dos Muçulmanos”, cujo teor ofensivo à
religião islâmica tem provocado manifestações violentas nos países árabes.
O pedido judicial partiu da União Nacional das Entidades Islâmicas,
que representa outras 16 entidades ligadas à religião no país, segundo o
G1. Tais entidades alegaram que o filme viola a Constituição por “ofender o direito à liberdade de religião”.
O juiz Gilson Delgado de Miranda, da 25ª Vara Cível assinou a decisão
nesta terça-feira (25). O prazo dado ao Google, proprietário do You
Tube, é de dez dias para que sejam retirados do ar todos os vídeos que
contenham cenas do filme. A multa estipulada é de R$ 10 mil por dia de
descumprimento da decisão judicial.
A decisão judicial levou em conta os conflitos gerados pelo filme em
todo o mundo e a morte do embaixador norte-americano da Líbia Chris
Stevens bem como dois funcionários da embaixada.
Segundo o juiz Miranda, o caso é de difícil solução. “O caso
realmente envolve uma questão complexa e de difícil solução. Em verdade,
traz um conflito claro em relação à liberdade de expressão (art. 5, IV,
da CF) e à necessidade de proteção de indivíduos ou grupos humanos
contra manifestações que possam induzir ou incitar a discriminação de
preconceito de religião”, escreveu o juiz na decisão.
O fato de o filme ser alvo de processos na justiça norte-americana
movido pela atriz Cindy Lee Garcia, também pesou na decisão da justiça
brasileira.
Cindy disse ter sido enganada pelo produtor Nakoula Basseley Nakoula
sobre o verdadeiro conteúdo do longa, que teria sido previamente
elaborado com idéias anti-islâmicas sem que os atores soubessem. Além
disso, falas e diálogos foram acrescentados já na edição final do filme,
sobre as falas que os atores tinham feito durante a gravação.
Por Jussara Teixeira para o Gospel+
Nenhum comentário:
Postar um comentário